Já há uns tempos largos que ando para falar sobre isto. Tenho adiado porque é um assunto que me merece todo o cuidado e porque sei o quanto podem fazer a desinformação e os meios de deformação que pairam por aí. De qualquer forma, apesar da demora, não adio mais. É agora.
Sempre pensei que, se numa sociedade se queria reduzir a frequência de uma prática, o método não era defini-la como um direito, eliminar requisitos, fazê-la barata e assegurar condições para a sua concretização. Afinal, estava enganada. Percebi isso quando se decidiu fazer um referendo sobre a legalização do aborto e mais esclarecida fiquei quando tudo se tornou legal.
As teorias desenvolvidas são diversas, mas a mais corrente é a de que “proibir aumenta” e, logo, “permitir diminui”. Tudo estaria bem, se a teoria se confirmasse, mas não é o caso. Como se justifica que, recentemente, se tenha sabido de uma holandesa que abortou numa clínica em Barcelona, quando o seu país de origem é também permissivo quanto à prática abortiva? Como se justifica que a legalização do aborto não tenha feito diminuir o número de mulheres que recorrem ao aborto no nosso país vizinho? Se calhar, é porque a questão é muito mais complexa do que a dicotomia permitir vs proibir aparenta.
Confrontada com estas situações, a Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu decidiu sugerir medidas para que o número de abortos diminuísse, pois, segundo parece, a legalização em si não chega. As sugestões passam pelo acesso fácil à contracepção, tanto para homens, como para mulheres e pela educação sexual. No que diz respeito à primeira ideia, é de salientar que existe fornecimento gratuito de pílulas e de preservativos nos Centros de Saúde já há algum tempo e, segundo se sabe, tal não alterou o número de abortos. Quanto à segunda ideia, temos o exemplo da Suécia, o modelo de Educação Sexual Obrigatória desde 1956 e que, para espanto dos demais, apresenta uma das maiores taxas de aborto da Europa Ocidental.
Para que não faltem dados para a sua reflexão pessoal, caro leitor, deixo-lhe ainda os dados concretos da nossa vizinha Espanha. Segundo o Relatório do Instituto de Política Familiar de 2005, são mortas, em Espanha, 260 crianças por dia, o que perfaz um aborto por cada 5,5 minutos.
De facto, tal como no passado, continuo a achar que este assunto assume contornos sociais muito profundos, daqueles que não é politicamente correcto discutir ou assumir em público. Questões como: quais as nossas prioridades enquanto mulheres?; o que são os filhos para nós?; com que disponibilidade nos entregamos a compromissos sérios e permanentes?; temos consciência de que ninguém é feliz se vive “em si” e “para si”?; o que é um aborto?; quais as suas consequências na identidade pessoal?; sinto-me controlada por aquilo que os outros pensam de mim?; o que faço para ajudar a sociedade na qual estou integrada?... Estas e muitas outras questões são as tais pedras no sapato que ficam por resolver e que não deixam que tudo se resuma a um sim ou não, num qualquer referendo.
Mais grave do que deixar estas questões por discutir e resolver, é pensar que este assunto só diz respeito a quem passa por ele. Como é óbvio, isto algo de todos. Não isentos de quotas.
“Sem a família ou se a família se desestrutura, é praticamente impossível a identidade pessoal. E sem esta não é possível a identidade cidadã, nacional, comunitária, europeia. Eis, pois o grande repto que pesa, na actualidade, sobre a família na Europa. De vós depende o porvir da Europa, do que a Europa quer e deve ser no futuro.”
In POLAINO-LORENTE, Aquilino; A Crise do Casamento e da Família na Europa, Diel, 2007
Sempre pensei que, se numa sociedade se queria reduzir a frequência de uma prática, o método não era defini-la como um direito, eliminar requisitos, fazê-la barata e assegurar condições para a sua concretização. Afinal, estava enganada. Percebi isso quando se decidiu fazer um referendo sobre a legalização do aborto e mais esclarecida fiquei quando tudo se tornou legal.
As teorias desenvolvidas são diversas, mas a mais corrente é a de que “proibir aumenta” e, logo, “permitir diminui”. Tudo estaria bem, se a teoria se confirmasse, mas não é o caso. Como se justifica que, recentemente, se tenha sabido de uma holandesa que abortou numa clínica em Barcelona, quando o seu país de origem é também permissivo quanto à prática abortiva? Como se justifica que a legalização do aborto não tenha feito diminuir o número de mulheres que recorrem ao aborto no nosso país vizinho? Se calhar, é porque a questão é muito mais complexa do que a dicotomia permitir vs proibir aparenta.
Confrontada com estas situações, a Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu decidiu sugerir medidas para que o número de abortos diminuísse, pois, segundo parece, a legalização em si não chega. As sugestões passam pelo acesso fácil à contracepção, tanto para homens, como para mulheres e pela educação sexual. No que diz respeito à primeira ideia, é de salientar que existe fornecimento gratuito de pílulas e de preservativos nos Centros de Saúde já há algum tempo e, segundo se sabe, tal não alterou o número de abortos. Quanto à segunda ideia, temos o exemplo da Suécia, o modelo de Educação Sexual Obrigatória desde 1956 e que, para espanto dos demais, apresenta uma das maiores taxas de aborto da Europa Ocidental.
Para que não faltem dados para a sua reflexão pessoal, caro leitor, deixo-lhe ainda os dados concretos da nossa vizinha Espanha. Segundo o Relatório do Instituto de Política Familiar de 2005, são mortas, em Espanha, 260 crianças por dia, o que perfaz um aborto por cada 5,5 minutos.
De facto, tal como no passado, continuo a achar que este assunto assume contornos sociais muito profundos, daqueles que não é politicamente correcto discutir ou assumir em público. Questões como: quais as nossas prioridades enquanto mulheres?; o que são os filhos para nós?; com que disponibilidade nos entregamos a compromissos sérios e permanentes?; temos consciência de que ninguém é feliz se vive “em si” e “para si”?; o que é um aborto?; quais as suas consequências na identidade pessoal?; sinto-me controlada por aquilo que os outros pensam de mim?; o que faço para ajudar a sociedade na qual estou integrada?... Estas e muitas outras questões são as tais pedras no sapato que ficam por resolver e que não deixam que tudo se resuma a um sim ou não, num qualquer referendo.
Mais grave do que deixar estas questões por discutir e resolver, é pensar que este assunto só diz respeito a quem passa por ele. Como é óbvio, isto algo de todos. Não isentos de quotas.
“Sem a família ou se a família se desestrutura, é praticamente impossível a identidade pessoal. E sem esta não é possível a identidade cidadã, nacional, comunitária, europeia. Eis, pois o grande repto que pesa, na actualidade, sobre a família na Europa. De vós depende o porvir da Europa, do que a Europa quer e deve ser no futuro.”
In POLAINO-LORENTE, Aquilino; A Crise do Casamento e da Família na Europa, Diel, 2007
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